O CANDOMBLÉ E OS DESAFIOS DO SÉCULO XXI

Babaloorisá João Bosco D’Sangó

Se no período colonial e imperial da história brasileira nossos (as) ancestrais africanos (as) e afro-descendentes sofreram por ser praticante de uma religião de advinda do continente negro. Porém, com bravura, destemes e astucia conseguiram organizar o culto da qual conhecemos como Candomblé. Hoje, ainda temos muitos desafios por sermos praticantes desse culto ancestral. Outrora, as forças policiais invadiam os espaços sagrados dos templos afros e com autoritarismo e atrocidade reprimiam e humilhava e prendiam religiosos (as) afros.

            Na atualidade as atrocidades não são das forças policias e sim de religiosos (as) pentecostais e neo-pentecostais que usam os Meios de Comunicação de Massa, especialmente a televisão para cometer suas atrocidades contra  religiosos (as) afro.

            Como se isso não bastasse alguns políticos usam da tribuna, seja das Câmaras de Vereadores, Assembléias Legislativas e Congresso Nacional, para cometer seus desvarios contra as práticas teológica do candomblé, desta feita é o uso ritualístico de sacrifício animal que esta em voga no cenário de variadas instituições legislativa espalhada pelo Brasil.

            Não negamos que esse é um tema polêmico e delicado para os não praticantes do culto do candomblé, entretanto para nós religiosos (as) afros conscientes de nossa prática e da nossa teosofia[1] compreendemos a necessidade e todos os fatores que leva-nos a fazer a imolação ritualística de animal.

            Para inicio de conversa os animais não sofrem torturas como afirmam muitos leigos, nem muito menos são violentados. Muito pelo contrário, a imolação é realizada de forma parcimoniosa por pessoas preparadas para esse ritual. Não há desperdícios e nem poluição do meio ambiente, tudo é aproveitado. A parte do Orisá é oferenda aos mesmos, outras partes são oferecidas em banquetes aos convivas em festa e no dia-a-dia do templo.

            Portanto, refutamos a idéia que a imolação ritualística de animais no culto do candomblé seja algo primitivo e violento. Todas as religiões milenares têm nesse ritual sua prática constante. Porém, por preconceito aos cultos de origem africana, no qual o candomblé se encaixa, pessoas que no afã de defesa dos animais se julgam no direito de interferir em nossas práticas ritualísticas. Entendemos ser essa atitude forma de intolerância religiosa contra as práticas do culto de candomblé.

Cremos ser oportuno perguntarmos àqueles (as) que advogam contra a imolação ritualística de animais se farão piquetes nas portas e portões dos inúmeros frigoríficos espalhados por este país, que diariamente matam animais para satisfazer nossos paladares com os mais diversos tipos de carne. Corrija-nos se estivermos errados: Não seria isso também sacrifício animal?

É inegável que essa temática seja um dos maiores desafios para nós religiosos (as) praticantes de candomblé espalhados por todos os cantos do Brasil, compreender e explicar o significado lógico do ritual de imolação de animais em nosso culto.

            Para fomentar debate sobre esse assunto pesquisamos alguns artigos de noticiários de jornais e sites para que percebamos opiniões diversas sobre tal ponto.

No primeiro texto intitulado, Projeto de Lei Proíbe Sacrifício de Animais em Rituais Religiosos em SP, analisa um projeto de Lei Nº 992/2011 apresentado na Assembléia Legislativa de São Paulo pelo Deputado Estadual Feliciano Filho (PV).

         Já o segundo texto, tem como titulo Lei da Selva (Sobre o Uso de Animais em Rituais Religiosos) inova ao apresentar o ponto de vista de Márcio Alexandre Gualberto, presidente do Coletivo de Entidades Negras (CEN) e do sociólogo da USP, Reginaldo Prandi.

E, no terceiro texto - Campinas: Sacrifício de Animais é Debatido na Câmara, apresenta proposições de Maurílio Ferreira da Silva, Coordenador do Movimento Negro Unificado de São Paulo.

            São três artigos com pontos de vista de pessoas diversas que analisa a imolação ritualística de animal no culto de candomblé. Esperamos sinceramente que os mesmos sirvam para evidenciar o quão temos que nos organizar e defender as praticas teosóficas das religiões de matriz africana onde quer que estejamos neste país.

            A lenda deste mês procura demonstrar como o milho espalhou-se pela África, e tornou-se base da alimentação daquele povo.

            Com referência às atividades do mês de abril na Ègbé Òmorisá Sangó, são as seguintes:

-Dia 04 (Quarta Feira) 20 horas – Amalá;

- Dia 07 (Sábado) das 15 às 17 horas – Atendimento Público;

- Dia 14 (Sábado) Participação dos membros desta Ègbé da Festa de Ode em Campo Grande-MS;

-Dia 21 (Sábado) - das 15 às 17 horas – Tarde de Estudo – Projeto Discutindo Candomblé de Nação Ketu;

- Dia 28 (Sábado) - das 15 às 17 horas – Projeto Cantando e Dançando para Orisá.

- Dia 29 (Domingo) – das 10 às 12 horas– Projeto Cantando e Dançando para Orisá.

Aproveitamos a oportunidade para parabenizar a abiã Stefanny Silva Araújo, pelo se aniversário ocorrido no dia 22 março, que Babá Orisá Sangó lhe de vida longa com prosperidade e alegria, sucesso e realização.

Como também felicitamos Babá Edson Fernandes d’Ode (Sacerdote do Asé Pioneiros e Babaloorisá do Babá Bosco d’ Sangó e das Yarobá Suzi e Ângela d’Osun) pela sua data natalícia no dia 08 de abril. E rogamos a todos os (as) Orisás que esta data se repita por muitos anos. Harmonia, Paz de Espírito, Vida Com Saúde e Equilíbrio é o que desejamos a ele. Seja Sempre Muito Feliz.

Por fim desejamos que os escritos deste meio de comunicação sirvam de aporte para fomentar debates e discussões sobre assuntos interrelacionados às religiões de matriz africana, especialmente o Candomblé de Nação Ketu.

 TEXTO 01 – PROJETO DE LEI PROIBE SACRIFICIO DE AMINAIS EM RITUAIS RELIGIOSOS EM SÃO PAULO

Autor da idéia, deputado do PV diz ser 'cristão e vegetariano'. Religioso afirma que proposta, ainda em tramitação, resvala na 'hipocrisia'.

Roney Domingos  

O deputado estadual Feliciano Filho (PV), que diz ser cristão e vegetariano, propôs à Assembléia Legislativa de São Paulo o projeto de lei 992/2011, que proíbe o sacrifício de animais em práticas de rituais religiosos no estado de São Paulo. O texto prevê multa de 300 Ufesp (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo) ou R$ 5,2 mil para cada infração, dobrando de valor em caso de reincidência.

A proposta tem provocado protestos do presidente do Fórum de Sacerdotes do Estado de São Paulo e do Instituto Nacional de Defesa das Tradições de Matriz Afro Brasileira, Tata Matâmoride. "Já entramos em contato com o presidente da Assembléia para informar que esse projeto é inconstitucional." Ele cita o artigo V da Constituição, que estabelece que "é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e as suas liturgias".

Autor do projeto, Feliciano Filho reconhece que a idéia é polêmica, mas afirma que "a liberdade de culto vem depois do crime de crueldade".  Ele estima que os contrários ao projeto são uma minoria. "Não sei de onde virá a pressão, só sei que é uma minoria. Tem de valer o interesse da sociedade. Não pode valer o interesse de classe. Não queremos cercear a liberdade de culto", afirma.

O deputado está convencido de que a proposta, que começa a ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deverá ser aprovada e afirma que vai tentar ouvir as pessoas que podem sentir-se afetadas pela proposta. "A gente vai tentar porque tem muitos projetos em andamento, quando [o projeto] estiver mais perto da ordem do dia. Mas a proposta não tem vícios de iniciativa e é constitucional", afirma.

Tata Matâmoride, que também é conselheiro do Fórum Interreligioso da Secretaria de Estado da Justiça e do Comitê de Cultura de Paz da Assembléia Legislativa, afirma que a proposta revela "hipocrisia". "Todo mundo fica defendendo animalzinho, mas ninguém deixa de usar sapato de couro", afirma. De acordo com ele, caso propostas como essa sejam válidas, deve haver também a restrição ao sacrifício de animais no Natal.

O religioso diz que iniciativa igual não prosperou em Piracicaba, no interior de São Paulo, onde foi vetado em 2010 pelo prefeito Barjas Negri. "Já houve iniciativa igual em Piracicaba, mas não colou, porque não é competência do estado legislar sobre esse assunto", diz. (www.g1.globo.com)

TEXTO 02 - LEI DA SELVA (SOBRE O USO DE ANIMAIS EM RITUAIS RELIGIOSOS)

Lei da Selva

Projeto que veta o sacrifício animal em rituais, apresentado em SP, acende uma difícil discussão sobre crueldade contra seres vivos e liberdade de crença e culto
Joel Silva

Um projeto de lei apresentado na Assembléia Legislativa de São Paulo quer proibir o uso e o sacrifício de animais em cultos religiosos.

Mesmo longe de ser votado, o projeto mobilizou religiosos e protecionistas. O debate contrapõe tradição cultural e direito animal e mostra furos na atual legislação.
Para o deputado Feliciano Filho (PV), o autor, ele não propõe nada além do que a lei prevê. "Só fixei multa para quem praticar o sacrifício, que já é proibido.”
Ele se refere à Constituição e à Lei de Crimes Ambientais. Uma garante que os animais não sofram crueldade. Na outra, maus-tratos é crime. "Matar sem anestesiar é maus-tratos", argumenta. Mas a Carta também garante liberdade de culto. O que viria primeiro?
"É um conflito. A legislação encampa valores da liberdade religiosa e do ambiente. Os dois lados podem ter razão", diz Daniel Lourenço, especialista em direito animal.
No Sul, uma lei de 2003 permite sacrifício de bichos em rituais de matriz africana. Em 2005, houve tentativa frustrada de derrubá-la. Em São Paulo, a discussão mal começou e não envolve só as religiões africanas.

TRADIÇÃO DO SACRIFÍCIO

O sacrifício animal está na origem das maiores religiões do mundo. Historicamente, a morte dos animais era feita para expiação dos pecados ou em celebrações, explica o sociólogo Reginaldo Prandi.

Como religião institucionalizada, o cristianismo nunca adotou o sacrifício, mas teologicamente admite o seu significado. "Quando recebem a hóstia, os católicos fazem um sacrifício simulado. Para os cristãos, a morte de Jesus foi o último sacrifício." No judaísmo, não é comum o sacrifício de animais, mas existe o abate kosher, que usa em larga escala técnicas próprias para matar o animal.

No abate kosher, assim como no halal (abate muçulmano), o animal é morto por degola e não é anestesiado. A nova lei enquadraria toda morte de bicho feita sem insensibilização (anestesia).

Em 2010, o Brasil exportou 475,23 mil toneladas de carne para países que exigem abate halal ou kosher (39% do total exportado). "O abate kosher não é um ritual. O ideal judaico é o vegetarianismo. Consumir carne é uma concessão a alguém de alma fraca", diz o rabino Ruben Sternschein, da Congregação Israelita Paulista. Segundo ele, o abate kosher "deve ser feito com o mínimo de sofrimento para o animal".
Já o abate halal de bois, aves e carneiros é um sacrifício religioso, diz Mohamed Hussein El Zoghbi, diretor da Federação das Associações Muçulmanas do Brasil.
"Mas prima pelo bem-estar como nenhum outro. A morte por degola não causa sofrimento. A ruptura das veias e da traquéia faz com que o animal morra rapidamente. Quem vê pensa que está sofrendo, mas já está morto, se debate por reflexo." De acordo com o presidente do CEN (Coletivo de Entidades Negras), Márcio Alexandre Gualberto, o bicho morto no candomblé também é consumido -nada a ver com a imagem de feitiçaria e galinha em encruzilhada.

"Tem quem faça isso, mas não é nossa tradição. Usam partes da tradição para fazer coisas que não são nossas." Segundo ele, o sacrifício é praticado por sacerdotes treinados para minimizar o sofrimento. "O animal não pode sofrer. Somos preocupados com o bem-estar dos animais oferecidos aos deuses."

São Paulo tem 719 terreiros, segundo levantamento de Prandi, para quem o projeto é preconceituoso: "As motivações da lei são o preconceito e a ignorância. Se o deputado estivesse preocupado com animais, deveria bater na porta de frigoríficos". Para Antonio Carlos Arruda, coordenador de políticas públicas da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania de SP, o projeto é "inaceitável". "Liberdade religiosa é princípio da democracia."
Uma reunião do Fórum Inter-Religioso da secretaria discutiu a participação de entidades do Estado no movimento de reação ao projeto. O slogan da campanha, que antes era "Não toquem nos nossos terreiros", foi ampliado para "Cultura de paz e liberdade religiosa já!". Um ato público organizado pelo CEN está previsto para o dia 15, às 13h, em São Paulo, no vão do Masp.

LIMITE DA LIBERDADE

Do outro lado, os defensores dos animais consideram o projeto pertinente ao menos por levantar o debate. "Nossa sociedade ainda tem a idéia de que animais são coisas. Nessa visão, o direito do homem é superior ao deles", diz o advogado Lourenço. O promotor de Justiça do Estado Laerte Fernando Levai diz que há limites morais para o exercício da liberdade religiosa. "Há que se respeitar o direito ao culto, sim, desde que as práticas não impliquem violência."

O promotor João Marcos Adede y Castro, do Rio Grande do Sul, reforça o coro: "Se fosse assim, era só criar uma religião de sequestradores e haveria respaldo legal".
O mesmo pensa a veterinária Ingrid Eder, da ONG WSPA Brasil. "Que cultura é essa que causa maus-tratos aos animais? A cultura evolui de acordo com o conhecimento. Hoje, sabemos que os animais sentem dor."

Reginaldo Prandi acredita que a evolução deve vir de dentro da religião. "Há segmentos do candomblé que não matam animais. Pode ser que, no futuro, a religião evolua para um sacrifício mais simbólico, mas isso não pode ser imposto. Não se muda uma religião por decreto." (www1.folha.uol.com.br)

 TEXTO 03 – CAMPINAS: SACRIFICIOS DE ANIMAIS É DEBATIDO NA CÂMARA

Audiência pública quer discutir lei estadual que proíbe a prática em cultos religiosos; movimento negro é contra.

Thiago Rovêdo

A Câmara de Campinas liberou o plenário da Casa para a realização de uma audiência pública que vai discutir um projeto de lei de autoria do deputado estadual Feliciano Filho (PV) que proíbe a utilização e o sacrifício de animais em rituais religiosos no Estado de São Paulo.

O coordenador do Movimento Negro Unificado, Maurílio Ferreira da Silva, o Maurílio de Oxossi, defende a prática e alega que o projeto censura a liberdade religiosa no País e que coloca os religiosos como pessoas atrasadas.

Ele fez uma analogia na qual comparou a proposta de Feliciano com a perseguição de Adolf Hitler aos judeus durante a 2ª Guerra Mundial. “É a mesma técnica que usaram contra o judeus. Nos pegaram como bode expiatório do século 21 como Hitler pegou os judeus, os culpando pelo fracasso da Alemanha no começo do século passado”, afirmou.

ANÁLISE
O antropólogo e estudioso em assuntos religiosos da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) Almir Bacchi explicou que o ritual tem de ser preservado, porém, há restrições para o sacrifício. “Uma religião vive de rituais, e não importa se estamos na Idade Média ou no Iluminismo. O problema é que o sacrifício de animais fere a liberdade de um ser que não está envolvido no culto religioso por vontade própria. É uma questão que precisa de muito debate antes de ser definida”, disse.
O deputado Feliciano, por sua vez, afirmou que seu projeto não trata de liberdade religiosa, e sim, de defesa do direito dos animais. “Estão distorcendo a questão. Não tem a ver com liberdade de crença, estamos apenas defendendo os animais. Sobre a questão dos judeus, é um absurdo tão grande que prefiro nem comentar a questão”, contou. Não há data para o projeto ser votado na Assembléia Legislativa.
POLÊMICA
A liberação do espaço, porém, não foi tranquila. Silva disse que só conseguiu realizar o evento depois que a CEPIR (Coordenadoria Especial de Promoção da Igualdade Racial), da prefeitura, fez a solicitação. Ele havia pedido que dois vereadores fizessem a requisição, mas eles voltaram atrás. O vereador Gilberto Cardoso Vermelho (PSDB) foi um deles e confirmou que chegou a protocolar o pedido de audiência pública, mas depois, recuou. “Prefiro não me envolver com essas causas religiosas, e por isso, achei melhor não participar”, disse. (www.portal.tododia.uol.com.br)

TEXTO 04 - LENDA DO MÊS: O MILHO

            Quando o milho chegou à África, oriundo do continente americano, um certo lavrador assumiu o seu total monopólio.

            O rico fazendeiro, dono de muitas terras, transformou todas as suas propriedades em campos de milho, reservando apenas uma pequena área onde criava galinhas e porcos.

            Toda a sua produção era por ele mesmo beneficiada; torrava e moía o milho que produzia e mantinha severa vigilância sobre seus empregados para nenhum grão de milho seco saísse de sua propriedade, evitando assim que outros lavradores pudessem também fazer plantações do dourado grão.

            O monopólio estabelecido fez com que sua fortuna aumentasse consideravelmente e, como quase sempre acontece, com a fortuna cresceu também sua ganância.

            Guardas fortemente armados vigiavam as entradas e saídas de sua fazenda e seus empregados eram obrigados a trabalhar inteiramente despidos, para que não escondessem, em suas roupas, grãos de milho que pudessem ser semeados em outras terras.

            Seus preços eram exorbitantes e aumentava-os sempre que assim achava conveniente, o que acabou por causar um grande descontentamento entre os moradores da região que, sentindo-se explorados de forma cruel, foram procurar Exu para dar um jeito na situação, que já se tornara insuportável.

            - Não podemos abrir mão do consumo de milho! – Disse o representante do povo a Exu. – Tornou-se, junto com inhame, a base de nossa alimentação e da alimentação dos animais que criamos.

            - Quer dizer então... – disse Exu-... Que o tal fazendeiro não permite que ninguém plante milho fora de suas propriedades?

            - Sim! É verdade! – Confirmou o queixoso. – Além disso, cobra preços altíssimos pelo seu produto, o que esta nos levando à miséria! Tudo o que ganhamos em nossas atividades acaba indo parar em seus bolsos!

            - Sim! Eu posso ajudá-los a conseguir sementes para fazerem suas próprias plantações – afirmou Exu sem muito pensar.

            - Mas é tudo o que queremos! – respondeu o homem já aliviado. - O que podemos fazer?

            - Tragam-me sete galinhas que tenham sido compradas, logo pela manhã, na fazenda do tal homem – respondeu Exu.

            - Mas por que havemos de comprar nas mãos dele se possuímos, nós mesmos, boas criações de galinhas? – perguntou, espantado, o representante.

- Queres que eu resolva o problema? – perguntou Exu.

- Sim! – respondeu o outro.

-Pois então faça o que estou mandando! Exatamente o que estou mandando!Quero sete galinhas da fazenda do tal agricultor, e que tenham sido compradas de manhã bem cedo! – ordenou Exu sem explicar os motivos de sua preferência.

O homem foi embora e, reunindo-se com as outras pessoas, relatou-lhes tudo o que fora conversado na sua reunião com Exu.

- E ele me exigiu sete galinhas que devem ser adquiridas nas mãos do homem que nos explora! Não entendi! Se já somos roubados no preço do milho, por que razão deveremos dar-lhe ainda mais dinheiro comprando também suas galinhas? Mas tudo bem! Se é assim que Exu quer que façamos, que assim seja feito!

            No dia seguinte, bem cedo, lá se foi o pobre coitado, com os últimos caurís que possuía comprar as sete galinhas do explorador.

            Já de posse das aves, reuniu-se com seus companheiros e rumaram todos em direção à casa de Exu.

            -Bom dia! – disseram.

            - Bom dia! – respondeu Exu. – E então, trouxeram a encomenda?

            - Sim! Trouxemos as galinhas mais gordas que havia no galinheiro daquele explorador. Cobrou-nos um preço absurdo, mas o que poderíamos fazer a não ser pagar o exigido?

             - Pois então não percam mais tempo! Sacrifiquem imediatamente todas elas em minha honra! – comandou o Orixá.

            Humildemente os homens sacrificaram as galinhas, entregando-as, já mortas a Exu.

            - Agora abram as suas barrigas e retirem, com muito cuidado, suas vísceras - ordenou Exu, no que foi imediatamente obedecido.

            Apresentando uma cabaça com as entranhas das aves, os homens disseram:

            - Aqui estão as vísceras das galinhas!

            Pegando a cabaça, Exu dirigiu-se à fonte d’água onde, cuidadosamente, lavou tudo muito bem lavado.

            Devolvendo a cabaça com as vísceras aos homens, Exu deu nova ordem:

            - Recolham os grãos de milho que estão nos buchos das aves sacrificadas, sequem- nos ao Sol e semeiem-nos em seus campos!

As galinhas, que haviam sido alimentadas poucos minutos antes, tinham os buchos cheios de grãos de milho secos, bons para serem semeados!

Desta forma Exu puniu a ganância do fazendeiro que manipulava a produção de milho, permitindo que os seus vizinhos plantassem também, cada qual em sua terra, o precioso grão.

Pouco tempo depois, todos os lavradores da região colhiam orgulhosos, espigas de milho da cor do ouro em seus próprios campos.

É por isso que, até hoje, oferecem-se a Exu grãos de milho, como lembrança ao grande favor prestado aos homens num tempo muito remoto. (MARTINS, Adilson. Lendas de Exu. Pallas. Rio de Janeiro – RJ. p. 162 a 165)

             

 

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[1] O termo Teosofia é de origem grega, "theos" (Deus), e "sophos" (sabedoria), significando literalmente "sabedoria divina", ou "conhecimento divino".A Teosofia é um corpo de conhecimento que sintetiza Filosofia, Religião e Ciência. A Teosofia se constitui na sabedoria universal e eterna presente nas grandes religiões, filosofias e nas principais ciências da humanidade, e pode ser encontrada na raiz ou origem, em maior ou menor grau, dos diversos sistemas de crenças ao longo da história. (www.wikipedia.org)